São Gonçalo
Remoção e apreensão – Os agentes da Subsecretaria de Fiscalização de Posturas atuaram às margens da Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), na última quinta (6), para dar continuidade às atividades de remoção e apreensão de publicidade irregular fixada em postes de iluminação e viadutos de São Gonçalo. A ação que teve início em 2021 já recolheu mais de 300 placas irregulares.
Durante as atividades também foi removida uma barraca irregular que estava abandonada na Praça Altivo dos Santos, no Laranjal. Os infratores que insistirem na prática ilegal serão multados em 10 Ufisg (R$ 379,40) por área ou cartaz retirado.
Código de Posturas – As ações têm sido realizadas com base no Código de Posturas (Art. 205 inciso IV). É proibido escrever, pendurar faixas ou colar cartazes de qualquer espécie sobre colunas, fachadas ou parede cega de prédios, muros, postes ou árvores de logradouro público. O artigo ainda inclui viadutos, monumentos, pontes ou qualquer outro local que seja exposto ao público, incluindo calçadas e pistas de rolamento.
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Informações: Prefeitura Municipal de São Gonçalo
