São Gonçalo
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Esculápio na manhã desta quinta-feira (7) com o objetivo de apurar desvios de recursos públicos federais destinados à saúde do município de São Gonçalo, por meio de uma Organização Social de Saúde (OSS) contratada pela prefeitura desde 2016.
O contrato com a empresa suspeita se iniciou ainda na gestão de Neilton Mulim, quando Dimas Gadelha era secretário de saúde, passou pelo governo Nanci, e segue até hoje em vigor na gestão do prefeito Capitão Nelson.
Cerca de 70 policiais federais e 15 auditores da CGU cumpriram 15 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói. Durante o cumprimento dos mandados foram apreendidos cerca de R$ 250 mil em espécie e uma pistola com brasão da polícia de Miami (EUA).
A CGU indicou superfaturamento mensal na ordem de R$ 300 mil, e a investigação estimou um prejuízo total superior a R$ 10 milhões em recursos públicos destinados à saúde.
A investigação, conduzida pelo Grupo de Repressão à Corrupção da Delegacia da PF em Niterói e aprofundada pela CGU, encontrou evidências de que a OSS em questão subcontratava empresas ligadas aos secretários de saúde para fornecer médicos sem a devida cotação de preços, com indícios de fornecimento de médicos fantasmas.
Os serviços prestados pelas empresas não recebiam fiscalização efetiva da OSS ou de órgãos públicos, o que indica pessoalidade na contratação das empresas e superfaturamento na prestação de serviços.
Os agentes constataram ainda que houve a contratação de serviços de exames laboratoriais e análises clínicas sem concorrência licitatória, com indícios de superfaturamento, entre outras possíveis irregularidades e fraudes.
Atualmente, a OSS investigada é responsável pela gestão de três unidades de saúde municipais, e as empresas subcontratadas por ela e relacionadas aos gestores públicos receberam cerca de R$ 70 milhões no período compreendido entre 2020 e o final de 2023. As informações foram postadas no g1.
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