São Gonçalo
A Prefeitura de São Gonçalo, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Assuntos Portuários, alerta aos interessados para os últimos dias de inscrição na chamada pública para aquisição dos gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor rural. As inscrições para grupos formais, informais ou fornecedores individuais estarão disponíveis até esta sexta-feira, 29 de outubro, de 10h às 17h, na Subsecretaria de Alimentação Escolar, na sede da Secretaria de Educação (Travessa Uricina Vargas, 36 – Mutondo). A abertura dos envelopes será feita no dia 3 de novembro, às 10h, no mesmo endereço.
“Essa iniciativa é muito importante para a cadeia produtiva do município. Os agricultores devem ficar atentos aos prazos para não deixar para a última hora. A Secretaria de Agricultura está de portas abertas para ajudar com as informações pertinentes à pasta”, alertou o secretário de Agricultura, Pecuária, Pesca e Assuntos Portuários, Roberto Sales.
A agricultura familiar ocorre em atenção ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que através da Lei 11947/2009 determina que o município adquira gêneros alimentícios da agricultura familiar com aplicação de, no mínimo, 30% dos recursos recebidos do PNAE em 2020 e, neste caso, o montante aplicado pode chegar a aproximadamente R$ 1 milhão, beneficiando 48 mil alunos da rede municipal.
Ainda sobre o rito da chamada pública, após o término das inscrições no dia 29, a abertura dos envelopes acontece no dia 3 de novembro e a entrega das amostras dos gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar deve ser entregue para avaliação até às 11h do dia 5 de novembro.
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