São Gonçalo
Resgate de aves silvestres – Após denúncia, nove pássaros silvestres foram resgatados em uma ação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) junto ao Comando de Polícia Ambiental (CPAm) da Polícia Militar, no bairro Porto Novo, na última semana.
Durante a vistoria nos locais denunciados, os fiscais encontraram três pássaros coleiros, um trinca-ferro, um canário-da-terra, três tizius e um sanhaço.
De acordo com a Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, é crime ambiental ter em cativeiro ou depósito espécimes da fauna silvestre nativa sem a devida autorização do órgão ambiental competente, com pena de detenção de seis meses a um ano, e multa.
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