Município de São Gonçalo
São Gonçalo define programação do Agosto Lilás
Publicado em: 02/08/2021
Durante o mês serão realizadas ações referentes aos 15 anos de publicação da Lei Maria da Penha
Durante todo o mês de agosto, a Secretaria de Assistência Social, através da Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, realizará ações de celebração ao “Agosto Maria da Penha”, data marcada pela conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, também conhecido como “Agosto Lilás”. Serão ações referentes aos 15 anos de publicação da Lei Maria da Penha, cujo objetivo principal é estipular a punição adequada e coibir atos de violência doméstica contra a mulher.
O nome da lei homenageia a cearense Maria da Penha Maia Fernandes, cuja história inspirou a mudança na legislação brasileira referente ao enfrentamento da violência contra a mulher. Maria da Penha foi agredida pelo marido durante muitos anos e hoje é símbolo nacional e internacional da luta das mulheres contra a opressão e a violência de gênero. A lei alterou o Código Penal no sentido de permitir que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham a prisão preventiva decretada. Ela proporciona instrumentos de prevenção e combate à violência de gênero contra a mulher, garantindo sua integridade física, psíquica, sexual, moral e patrimonial.
Durante o mês, serão realizadas atividades, palestras sobre empreendedorismo feminino, informações, divulgação e orientação através da equipe técnica especializada da Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres.
Na última semana, a equipe técnica, que realiza reuniões frequentes com o objetivo de melhor atender o público vulnerável, se reuniu para discutir a programação do Agosto Lilás.
“Temos motivos para falar sobre a importância dos 15 anos que a Lei Maria da Penha completa. Hoje sabemos que o opressor não fica mais sem ser punido e a mulher já não fica sem apoio e proteção. O nosso objetivo é lutar pelas políticas públicas de combate a qualquer tipo de violência contra a mulher. A equipe técnica da subsecretaria é composta por profissionais extremamente competentes, que zelam por um atendimento de excelência às mulheres que sofrem agressões diariamente, daí a importância de divulgar e enfatizar os serviços de atendimento”, disse Ana Cristina da Silva, subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres.
Programação das atividades:
3 de agosto:
Academia Sebastião José Martins (Santa Izabel) – Horário: 10h.
Palestra na semana do Empreendedorismo Feminino – Tema: Empreendedorismo feminino e o rompimento do ciclo de violência contra a mulher.
Espaço Lidera Mulher – 3º piso do Shopping Partage, Av. Pres. Kennedy, 425, Centro. Horário: 13h às 20h.
Informações e divulgação de material de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher.
4 de agosto:
Feira da Mulher Empreendedora (FEMESG) – Praça D. Luiz Palmier (Praça da Marisa), Centro. Horário: 9h às 16h.
Distribuição de material informativo sobre locais de acolhimento para a mulher e de denúncia da violência de gênero.
Espaço Lidera Mulher – 3º piso do Shopping Partage, Av. Pres. Kennedy, 425, Centro. Horário: 13h às 20h.
Divulgação e entrega da cartilha Maria da Penha.
5 de agosto
Espaço Mais Conhecimento no Shopping Partage, Av. Pres. Kennedy, 425, Centro. Horário: 10h.
Reunião para inclusão de novas empreendedoras na Feira da Mulher Empreendedora, cuja proposta é oferecer à artesã gonçalense espaço de exposição e vendas.
Espaço Lidera Mulher – 3º piso do Shopping Partage, Av. Pres. Kennedy, 425, Centro. Horário: 13h às 20h.
Exposição de cartazes com temáticas sobre o enfrentamento da violência contra a mulher.
6 de agosto
Feira da Mulher Empreendedora (FEMESG) – Local: Praça Dr. Luiz Palmier (Praça da Marisa), Centro. Horário: 9h às 16h.
Distribuição de material informativo sobre locais de acolhimento para a mulher e de denúncia da violência de gênero.
Espaço Lidera Mulher – 3º piso do Shopping Partage, Av. Pres. Kennedy, 425, Centro. Horário: 13h às 20h.
Campanha de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.
9 de agosto
Shopping Pátio Alcântara – Praça, R. Carlos Gianelli, s/n – Alcântara. Horário: 11h às 16h.
Espaço para acolhimento da mulher, divulgação das ações da Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres e distribuição de material informativo sobre locais de atendimento e de denúncia da violência de gênero.
10 de agosto
Espaço Lidera Mulher – 3º piso do Shopping Partage, Av. Pres. Kennedy, 425, Centro. Horário: 13h às 20h.
Panfletagem de esclarecimento e informação da Lei Maria da Penha.
11 de agosto
Espaço Lidera Mulher – 3º piso do Shopping Partage, Av. Pres. Kennedy, 425, Centro. Horário: 13h às 20h.
Divulgação dos serviços de enfrentamento à violência contra a mulher.
Feira da Mulher Empreendedora (FEMESG) – Local: Praça Dr. Luiz Palmier (Praça da Marisa), Centro. Horário: 9h às 16h.
Distribuição de material informativo sobre locais de acolhimento para a mulher e de denúncia da violência de gênero.
12 de agosto
Espaço Lidera Mulher – 3º piso do Shopping Partage, Av. Pres. Kennedy, 425, Centro. Horário: 13h às 20h.
Divulgação da rede de apoio à mulher vítima de violência doméstica.
13 de agosto
Shopping Pátio Alcântara, Praça, R. Carlos Gianelli, s/n – Alcântara. Horário: 11h às 16h.
Espaço para acolhimento da mulher, divulgação das ações da Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres e distribuição de material informativo sobre locais de atendimento e de denúncia da violência de gênero.
Espaço Lidera Mulher – 3º piso do Shopping Partage, Av. Pres. Kennedy, 425, Centro. Horário: 13h às 20h.
Roda de conversa sobre os avanços e conquistas a partir da criação da lei, com mulheres
frequentadoras do shopping, através de busca ativa.
14 de agosto
Projeto Restauração – Rua Aurino Sá Leitão, nº 259, Jockey. Horário: 9h às 13h.
Participação da Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres na ação social organizada pelo Projeto Restauração.
16 de agosto
CEOM – Rua Camilo Fernandes Moreira, s/n°, Neves. Horário: 10h.
Mesa redonda com participação do CEOM e representantes do judiciário, do Ministério Público, defensoria e DEAM São Gonçalo. Tema: Lei Maria da Penha, seus desafios e avanços: igualdade, dignidade e respeito em 15 anos.
18 de agosto
Feira da Mulher Empreendedora (FEMESG) – Local: Praça Dr. Luiz Palmier (Praça da Marisa), Centro. Horário: 9h às 16h.
Distribuição de material informativo sobre locais de acolhimento para a mulher e de denúncia da violência de gênero.
Coordenação Bolsa Família. Horário: 10h.
Roda de conversa. Tema: Tipos de violência de gênero na Lei Maria da Penha.
20 de agosto
Feira da Mulher Empreendedora (FEMESG) – Local: Praça Luiz Palmier, Centro. Horário: 9h às 16h.
Distribuição de material informativo sobre locais de acolhimento para a mulher e de denúncia da violência de gênero.
Espaço Lidera Mulher – 3º piso do Shopping Partage, Av. Pres. Kennedy, 425, Centro. Horário: 13h às 20h.
Distribuição de cartilha Maria da Penha.
23 de agosto
Espaço mais conhecimento no Shopping Partage, Av. Pres. Kennedy, 425, Centro. Horário: 15h.
Mesa de debate com participação da equipe técnica do projeto Sala Lilás. Tema: O papel social da mulher, desigualdade de gênero e os desafios do enfrentamento à violência contra a mulher.
24 de agosto
Secretaria de Assistência Social – Local: Rua Dr. Porciúncula, 395, Venda da Cruz. Horário: 10h às 15h.
Feira Gastronômica com mulheres que participaram da capacitação do Projeto Lidera Mulher.
Espaço Lidera Mulher – 3º piso do Shopping Partage, Av. Pres. Kennedy, 425, Centro. Horário: 13h às 20h.
Roda de conversa. Tema: Tipos de violência de gênero na Lei Maria da Penha.
25 de agosto
Feira da Mulher Empreendedora (FEMESG) – Local: Praça Dr. Luiz Palmier (Praça da Marisa), Centro. Horário: 9h às 16h.
Distribuição de material informativo sobre locais de acolhimento para a mulher e de denúncia da violência de gênero.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo. Horário: 10h.
CEOM na Prefeitura: Divulgação do trabalho de prevenção à violência contra a mulher.
Espaço Lidera Mulher – 3º piso do Shopping Partage. Horário: 13h às 20h.
Roda de conversa – Tema: Lei Maria da Penha debutando.
27 de agosto
Feira da Mulher Empreendedora (FEMESG) – Local: Praça Dr. Luiz Palmier (Praça da Marisa), Centro. Horário: 9h às 16h.
Distribuição de material informativo sobre locais de acolhimento para a mulher e de denúncia da violência de gênero.
Espaço Lidera Mulher – 3º piso do Shopping Partage, Av. Pres. Kennedy, 425, Centro. Horário: 13h às 20h.
Roda de conversa – Tema: Compartilhando experiências empreendedoras com as mulheres expositoras do Lidera Mulher.
30 de agosto
Encerramento do mês Maria da Penha com apresentação da política pública para as mulheres no município.
Local: Auditório da Guarda Municipal – Rua Dr. Porciúncula, nº 395 (Antigo 3º BI), Venda da Cruz. Horário: 15h.
31 de agosto
CEOM – Centro Especial de Orientação à Mulher. Local: Rua Camilo Fernandes Moreira, s/nº, Neves. Horário: 10h.
CEOM de portas abertas. Roda de conversa com usuárias do Centro Especial de Orientação à mulher e emissão da segunda via de documentos.
Informações: Prefeitura Municipal de São Gonçalo.
